DIREITO AUTORAL
E DO ENTRETENIMENTON
- Assessoria na elaboração de contratos de produção;
- Licenciamento e cessão de direitos autorais, conexos e de imagem;
- Assessoria na elaboração de contratos de interpretação e gravação;
- Formatação do investimento e de financiamentos para empreendimentos relacionados ao entretenimento;
- Representação dos interesses dos clientes junto aos órgãos governamentais;
- Atuação na área contenciosa envolvendo questões legais relacionadas ao direito do entretenimento, tanto na esfera administrativa quanto na judicial;
- Assessoria e auxílio na proteção de nomes, marcas, ideias e títulos.
SOCIETÁRIO
- Constituição e organização de sociedade;
- Assessoramento na instalação, funcionamento e operação de empresas;
- Aconselhamento legal na área de negócios e atividades empresariais;
- Elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, e demais documentos societários;
- Compra e venda de participações societárias e estabelecimentos comerciais, aquisições e fusões;
- Assessoramento a empresas nacionais e estrangeiras na elaboração e negociação de contratos em geral;
- Avaliação de sociedades e estabelecimentos comerciais, envolvendo identificação de direitos, obrigações, passivos e demais contingências relacionadas ao objetivo da auditoria legal;
- Orientação e defesa de direitos de acionistas;
COMERCIAL
- Recuperação de créditos nos âmbitos administrativo e judicial;
- Elaboração, análise e negociação de contratos (memorandos de entendimentos, cartas de intenção e acordos de confidencialidade e de não-concorrência, contratos típicos e atípicos);
- Aconselhamento legal na área de negócios e atividades empresariais;
- Assessoria na elaboração, análise e negociação de contratos no âmbito da exportação e importação, embarque de mercadorias, desembaraço alfandegário, etc.
- Assessoria na elaboração, análise e negociação de contratos no âmbito comercial e de serviços em geral, tais como locação, compra e venda, arrendamento mercantil, franquia, fabricação e distribuição;
- Orientação sobre títulos de crédito.
PROPRIEDADES INDUSTRIAL & INTELECTUAL
- Assessoria jurídica para registro e proteção de marca, patente, desenho industrial, direitos autorais e outros;
- Acompanhamento de processos administrativos e judiciais envolvendo concorrência desleal, uso indevido de marcas, patentes, nomes de domínio, etc;
- Elaboração, análise e negociação de contratos;
CONTENCIOSO CIVIL & CONSUMIDOR
TRIBUTÁRIO
- Elaboração de planejamento tributário;
- Realização de auditorias fiscais, visando identificar créditos tributários não aproveitados e possíveis contingências;
- Propositura de medidas judiciais voltadas à repetição de indébitos tributários, suspensão da exigibilidade de tributos, entre outros;
- Elaboração de defesas e recursos em processos administrativos e judiciais;
- Elaboração de pareceres e consultas.
TRABALHISTA & PREVIDENCIÁRIO
- Assessoria na elaboração de auditorias trabalhistas para a eliminação ou redução de eventuais contingências e adequações necessárias para o cumprimento das obrigações legais.
- Atuação em negociações sindicais;
- Elaboração de contratos;
- Assessoria voltada à prevenção de demandas judiciais;
- Acompanhamento de processos, trabalhistas e previdenciários, em todas as instâncias;
- Estruturação e implementação de planos de remuneração variável, por meio de sistema de participação nos lucros e resultados.
ADMINISTRATIVO
- Assessoria e consultoria legal em licitações nacionais e internacionais;
- Acompanhamento dos procedimentos licitatórios e apresentação de impugnações, recursos ou quaisquer defesas administrativas cabíveis;
- Análise legal de contratos administrativos;
- Defesa legal em processos administrativos;
- Defesa em ações judiciais envolvendo questões de Direito Administrativo;
- Aconselhamento jurídico a órgãos públicos e entidades governamentais.
AMBIENTAL
- Assessoria a empresas para obtenção de licenças ambientais;
- Elaboração de defesas administrativas e judiciais;
- Consultoria jurídica relacionada à legislação ambiental brasileira, nos âmbitos federal, estadual e municipal;
- Assessoramento na instalação, funcionamento e operação, no Brasil, de empresas cujo funcionamento demande estudo de impacto ambiental;
IMOBILIÁRIO
- Elaboração, análise e negociação de contratos de compra, venda, promessa de compra e de venda, permuta, dação em pagamento, constituição de garantias, construção, empreitada, locação, arrendamento, parceria, entre outros;
- Assessoria na análise e regularização de documentação imobiliária e suporte na formação e estruturação de empreendimentos, tais como incorporações imobiliárias, loteamentos, parcelamentos, shoppings centers, hotéis, flat services e condomínios;
- Aquisição de imóveis por estrangeiros;
- Verificação legal de imóveis.
MINERAÇÃO
- Elaboração, análise e negociação de contratos comuns ao setor, incluindo os contratos de compra e venda, cessão e de arrendamento de direitos minerários, distribuição, prestação de serviços diversos, entre outros.
- Assessoria na aquisição de participações de empresas do setor mineral, elaboração dos contratos de compra de ações/quotas, acordos de acionistas/ quotistas, entre outros.
- Assessoria junto ao DNPM.
